16 municípios cearenses estão situação de emergência, entre eles Aracati e Cascavel

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Foto: Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 16 municípios cearenses em decorrência da seca. Com isso, as localidades têm acesso “a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população”. A portaria com a medida foi publicada na sexta-feira (17), no Diário Oficial da União. Entre os municípios estão dois do Litoral Leste do Estado: Aracati e Cascavel.

Os Municípios podem pedir apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que se configura como um auxílio complementar aos governos estaduais e municipais. Além do Ceará, a Pasta reconheceu a situação de emergência em cidades da Bahia, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Para realizar o pedido de situação de emergência, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará fornece um passo a passo que os coordenadores e agentes de proteção e defesa civil precisam seguir. O prazo para envio do processo para o reconhecimento federal é de 20 dias contados da data do Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência por Seca.

Além disso, antes do envio ao órgão federal, o documento deve ser encaminhado para homologação do governo do Estado.

Municípios cearenses:

  • Aracati;
  • Assaré;
  • Cascavel;
  • Caucaia;
  • Cedro;
  • Choró;
  • Crateús;
  • Crato;
  • Iguatu;
  • Madalena;
  • Ocara;
  • Palmácia;
  • Quixelô;
  • Tabuleiro do Norte;
  • Tamboril; e
  • Tauá.

 

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