Agricultor familiar de Beberibe consegue financiamento de R$ 103 mil com o título da terra entregue pelo IDACE

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Fotos: Rosenildo Vasconcelos

Agricultores familiares conseguiram até setembro de 2019, quase R$ 100 milhões, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Banco do Nordeste (BNB), somente com o título de propriedade rural, do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária. Executado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento agrário (SDA), o programa é uma parceira do Governo do Ceará com o Governo Federal, através do INCRA e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.  Foram contemplados 7.272 agricultores de várias regiões do Estado que fizeram empréstimos no valor exato de R$ 90,9 milhões.

Entre os mais de sete mil agricultores está o agricultor Antonio Ferreira Lima, 61 anos, conhecido como Antonio de Candio, que conseguiu R$ 103 mil na agência do Banco do Nordeste, em Cascavel. Morador do sítio Umari, em Beberibe, o camponês administra a propriedade juntamente com os filhos, principalmente o Antonio Carlos, “que é quem toca os negócios, indo a Beberibe, Aracati e até Fortaleza. Eu fico mais aqui mexendo na roça”.

Agricultor Antonio Lima

Dos 182 municípios contemplados com a Regularização Fundiária, o IDACE trabalhou em 132 (72,52%) municípios, tendo sido entregues aos detentores, até setembro, 56.242 títulos, em eventos realizados na sedes dos municípios e aos proprietários que pegam o documento na sede do IDACE, em Fortaleza, ou nos escritórios regionais.  Estão programados para entrega aos proprietários, mais de 80 mil títulos, através de parcerias com prefeituras e sindicatos dos trabalhadores.

Entusiasta da Regularização Fundiária, o superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves enfatiza que a posse definitiva da terra dá ao agricultor e agricultara familiar, não apenas a dignidade, mas também a “autonomia de escolher o que plantar e explorar”. O título de terra na sua visão, já começa a mudar o perfil do homem e mulher do trabalho, na medida em que passar a ter acesso às políticas públicas e com isso melhorar “por conta própria”, sua condição de vida. Outro ponto “é que passa a contribuir para o desenvolvimento do seu município, do estado e do país”.

Superintendente José Wilson e agricultor Hélio Rocha

Para o gerente do BNB em Cascavel, Douglas Ribeiro Camilo, “a concessão do título de domínio dos imóveis rurais pelo IDACE vem possibilitando a realização de financiamentos  mais estruturado pelos produtores rurais, garantindo mais qualidade e renda para o agricultor”. Sobra as vantagens para o banco, disse que “traz a possibilidade de alavancar a aplicação dos recursos do FNE na área rural, especialmente na agricultura familiar, com operações de crédito em valores mais elevados, tendo em vista que podem ser amparadas por garantia real”.

Gerente Douglas Ribeiro

Além disso, complementa Douglas Ribeiro, “cria a expectativa de que um projeto melhor estruturado possa ter maior sucesso em sua implementação, permitindo o retorno dos recursos financeiros e a continuidade dos negócios com os clientes”.

Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Banco do Nordeste, o valor financiado depende da análise da capacidade de pagamento, histórico de crédito e garantias de cada agricultor. Os financiamentos do Pronaf podem alcançar até R$ 330 mil.

O prazo de pagamento pode chegar até 20 anos, com até oito anos de carência. Os prazos vão depender da linha de crédito, atividade financiada e capacidade de pagamento do agricultor.

Por meio do Pronaf, segundo o banco, é possível apoio financeiro para as atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas pela família produtora rural. São exemplos de atividades não agropecuárias, os serviços relacionados com turismo rural, produção artesanal, entre outros. O crédito é direcionado para diversas atividades, com predominância da bovinocultura de corte e leiteira.

Empreendedor rural

A Assessoria de Comunicação do IDACE conversou com três agricultores familiares que conseguiram empréstimo no BNB, através das agências das cidades de Caucaia e Cascavel, no sentido de relatarem essa nova experiência de acesso a crédito bancário, que tem proporcionado mudanças significativas no meio rural, particularmente em entres aqueles que conseguiram financiamento, com o título de posse definitiva da terra.

Seu Orlean Monteiro dos Santos, 43 anos, morador do Sítio Ema, em Beberibe, lembra que o primeiro dinheiro conseguido no banco foi de R$ 300,00. “Naquela época era muita exigência e papelada, além das viagens que dava de casa até o banco”. Conta que fazia muita pouca coisa porque “além do dinheiro ser ouco, não rendia”. Seu Orlean dos Santos é cliente o BNB de Cascavel.

Com o título de terra de 9,5 hectares registrado no cartório, Seu Orlean conseguiu levantar R$ 86 mil para investimento em benfeitoria, aquisição de implementos agrícolas, com a construção de um galpão para armazenar a produção; ampliar seus negócios, como a criação de camarão, além de renovar o plantio de caju e manutenção do carnaubal. A terra foi adquirida em 2001.

– Sem o título não se podia fazer nada. Com o título mudou muito para melhor. Ressalta Orlean Santos ao falar das viagens que deu ao IDACE para pegar o documento em Fortaleza. Atualmente gera uns 14 empregos, entre membros da família e trabalhadores da vizinhança. “Antes era só eu e a mulher”.

Orlean explica que vende toda sua produção do caju e carnaubal para empresas de Beberibe e Aracati, “sem precisar sair da porta”, ou seja, o negócio é feito na sua casa, no Sítio Ema. Por ano, colhe uns dois mil quilos de castanha de caju, além da poupa, e uns cinco mil quilos de pó de carnaúba, sendo 3.500 kg do chamado pó preto que em algumas regiões chama de pó bandeira, e 1.500 do pó branco, conhecido também por pó ouro.

No seu entendimento a carnaúba tem algumas vantagens sobre o cajueiro. A primeira delas é que o caju tem de ser colhido tão logo amadureça, porque senão fica perdido, enquanto a carnaúba pode-se passar até dois anos para fazer novo corte, sem nenhum prejuízo. A vida útil do cajueiro também é limitada, quando a carnaubeira tem vida longa.

Antes e depois do título

Outro exemplo é Hélio Gonçalves Rocha, 42 anos, morador da comunidade Sítio São Pedro de Baixo, em Paracuru, agricultor familiar voltado principalmente para a bovinocultura leiteira. Penúltimo de sete irmãos, Seu Hélio tem uma história que se mistura com a de muitos cearenses empreendedores que sonham em alavancar o seu negócio. No caso dele, o sonho é ver prosperar a propriedade rural onde nasceu e fincou as suas raízes.

Com o título de dono da terra em mãos, Helio Rocha conseguiu empréstimo de mais de R$ 10 mil no BNB, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Mesmo precisando de fiador, o agricultor entende que o título foi peça fundamental para levantar o dinheiro no banco “porque sem o título seria muito mais difícil”, completou.

Pelas suas contas e “pensando positivo”, Hélio Rocha acha que o investimento dará retorno e conseguirá quitar o empréstimo “sem maiores dificuldades. A gente sabendo cuidar, ele [o financiamento] se paga”, concluiu.

Agricultor Hélio Rocha

Segundo Hélio, o título da terra de 4,3 hectares veio para as suas mãos por uma escolha de sua mãe. “Nós fomos ao Idace, na sede de Paracuru, e havia a opção de ela colocar a propriedade no nome dos sete filhos ou de apenas um. E ela me confiou. Eu sou o único que mexe com essas coisas e acho que estou honrando. Eu sei que onde o meu avô estiver ele está contente pelo que eu estou fazendo aqui.”, mencionou.

O produtor cita a aquisição do título de terra como um divisor de águas na sua vida. “Esse documento me possibilitou um financiamento junto ao banco. Como eu sentia vontade de incrementar a minha propriedade, melhorar o ambiente, fiz a aquisição de animais, o melhoramento de cerca e a plantação de capim e cana para o alimento dos animais no período da estiagem. E esse financiamento foi me dando essas condições, porque na agricultura, se você não tem como investir, não dá para chegar ao objetivo. O Hélio de antes do financiamento era só um rapaz que tinha muita vontade de fazer, mas não tinha como. O Hélio de agora é um rapaz realizado”, contou o agricultor.

Atualmente, Hélio possui oito cabeças de gado para produção leiteira e de corte e boa parte da sua propriedade conta com plantação de capim e cana-de-açúcar. O agricultor cultiva mandioca, milho, feijão e batata doce, além do capim para garantir a ração do gado no período de estiagem.

Negócio rural

Foto ilustrativa

Seu Antonio do Candio também tem sua história para contar desde quando recebeu seu título de posse definitivo da terra do IDACE, depois de algumas viagens dadas a Fortaleza por seu filho Antonio Carlos.

– Deu uma melhorada grande, porque antes a gente passava até fome. Era eu, a mulher e quatro filhos.

Tudo começou a melhorar para o Seu Antonio de Candio quando ele comprou sua terra depois do patrão ter vendido o local onde era morador. Vendo-se sem chão para morar e produzir, resolveu então comprar “umas terras e fazer projetos no banco”. Começou com R$ 4 mil e de projeto em projeto, foi crescendo “o serviço, os plantios, a aquisição de máquinas e o volume de dinheiro no banco”. Conta, no entanto, que mesmo assim, a agência ainda fazia “muitas exigências”.

Com o título de propriedade rural de 22,3 hectares registrado em cartório, Seu Antonio de Candio levantou R$ 103 mil na agência do BNB, em Cascavel. Com o dinheiro ampliou o plantio de cajueiro precoce e de mudas, fez cerca e a exemplo do Seu Orlean, investiu na infraestrutura da propriedade, “porque além de se ter capital de giro, a gente de estar com a terra pronta para dar resultados para nós”, exclama com visão de negócios e de empreendedor rural, seguida de uma boa risada. O agricultor conta com o apoio do filho Antonio Carlos na gestão da terra e dos negócios.

Seu Antonio de Candia reclama que para conseguir os R$ 103 mil, tem um custo de R$ 8 a R$ 10 mil com papeladas, correspondendo a quase 10% do financiamento, com “exigências do cartório, seguro, projeto”. Sugeriu que o banco deve facilitar a vida para quem paga em dia “honra o compromisso bem direitinho e até antecipado”, reclamou.

Sobre o carnaubal, Seu Antonio de Candio relata que se deve estar atento ao “momento”, que nada mais é do que ao mercado. “Se o preço do pó está bom, a gente vende assim. Agora, se o preço da cera está melhor, então vamos vender a cera”, destaca. Para isso tem na propriedade uma prensa de fazer a cera de carnaúba.

Sobre o caju, disse que já esteve muito bom, mas agora deu uma queda. Destacou também que a margem de lucro da carnaúba é “bem melhor do que a do cajueiro”. Para seu Antonio de Candio, o caju atualmente é um complemento de renda para o agricultor da sua região, sendo o carnaubal a principal receita.

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