Com sobrepreços de até 408%, TCE suspende compra de material esportivo em Alto Santo no valor de R$ 365 mil

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu uma compra de material esportivo da Prefeitura de Alto Santo, no valor de R$ 365 mil, em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item. A medida cautelar foi concedida na segunda-feira, 9 de julho, pelo conselheiro substituto Davi Barreto e homologada nesta terça-feira, 10 de julho, pelo Pleno da Corte de forma unânime.

Com isso, a execução do contrato fica suspensa até a manifestação definitiva do TCE, que deve ocorrer após a análise da defesa dos envolvidos. Em sua decisão monocrática, Barreto deu um prazo de 15 dias para que se manifestem sobre as supostas irregularidades a secretária de Assistência Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação do Município (órgão por meio do qual o Executivo assinou o contrato) e a empresa contratada, vencedora do pregão presencial, homologado em 23 de maio. O caso chegou ao TCE por meio de denúncia e tramita na Corte no âmbito de processo.

Comparando os preços praticados na licitação com outras similares, o conselheiro substituto constatou que a cotação de diversos itens foi bastante superior ao que se verifica no mercado. Barreto escolheu aquisições pelo município de Fortaleza tendo em vista que a empresa vencedora do pregão de Alto Santo tem sede na capital.

No lote 4, por exemplo, notou-se que o preço do uniforme esportivo custou R$ 69 por unidade, sendo este valor 408% superior ao ofertado em pregão eletrônico de Fortaleza (R$ 13,58).

Causou estranheza também a quantidade de medalhas adquiridas no lote 3. Foram seis mil unidades, número que representa mais de 35% de toda a população do Município (16.976 pessoas em 2017, segundo o IBGE).

Já no lote 2 da licitação, o preço unitário da bomba de encher bola foi de R$ 88,10. O mesmo item foi adquirido por R$ 19 em pregão eletrônico de Fortaleza (sobrepreço calculado de 364%).

Ainda no lote 2, a rede para voleibol foi adquirida pelo município de Alto Santo por um preço unitário de R$ 220,85. Em pregão eletrônico de Fortaleza, uma rede de nylon custava R$ 46,02 no preço de referência (sobrepreço de 380%).

No lote 1, a bola de futsal tinha preço unitário de R$ 173,64. Quando observado o preço referencial do mesmo produto, foi constatado o valor de R$ 95 por bola, uma diferença de 83%.

A bola de futebol de campo teve seu valor unitário em R$ 173,67, enquanto em pregão eletrônico de Fortaleza o preço foi de R$ 107,90 (diferença de 61% a maior).

Ainda no mesmo lote 1, foi observado que o custo unitário das bolas de handebol masculino e feminino foram de R$ 174,33 e R$ 219, enquanto o preço tomado como referência de mercado, também de Fortaleza, foi de R$ 105 por unidade, indicando sobrepreços de 66% e 109%, respectivamente.

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