Congresso “renovado” fica 12 dias sem votar e não haverá desconto no salário

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“Dizer que o Congresso tem que trabalhar no Carnaval é querer demais. Tem que ser realista”, diz Petecão. Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado

Apenas um mês após o início dos trabalhos no Legislativo, os parlamentares, mesmo aqueles eleitos sob o discurso de “renovação” e da “nova política”, não hesitaram em sair para o recesso do Carnaval, emendar a semana e totalizar 12 dias sem votação. Nesta quinta-feira (7/3), por exemplo, dos 594 deputados e senadores, apenas 21 haviam registrado presença até o meio da tarde. Os congressistas, porém, argumentam que não falta trabalho em suas bases eleitorais.

O novo Congresso é considerado um dos mais renovados da história. O Senado renovou 59% das suas cadeiras, o mais alto índice pelo menos desde a redemocratização do país. Na Câmara, o percentual chegou a 52,5%, o maior desde 1994. Dos 567 parlamentares empossados em 1º de fevereiro, 118 deputados e dez senadores jamais haviam ocupado cargo eletivo.

Tamanha mudança de nomes, no entanto, não acabou com uma velha tradição, a de enforcar a semana quando há algum feriado no meio dela. O feriadão foi determinado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Procurado desde quarta-feira (6/3), Alcolumbre não foi encontrado pela reportagem em seu telefone pessoal. Sua assessoria de imprensa disse nesta quinta-feira (7/3) que não se trata de um “feriado prolongado”, uma vez que havia sessões não deliberativas – quando não há votações – no Congresso convocadas para hoje  (7/3) e amanhã (8/3). O senador, contudo, não retornou a Brasília após o Carnaval, tendo, ainda de acordo com sua assessoria, permanecido no Amapá. A previsão é que ele só volte à capital federal na segunda (11/3). Rodrigo Maia também não retornou o contato da reportagem.

Nesta quinta, no Senado, a sessão foi aberta pouco depois das 14h, apenas para discursos. Até as 15h30, apenas quatro senadores haviam registrado presença na Casa e se inscrito para falar: Izalci Lucas (PSDB-DF), Reguffe (S/Partido-DF), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Marcos do Val (PPS-ES). Na Câmara, neste mesmo horário, somente 17 deputados estavam por lá, segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa.

“Querer demais”

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), primeiro-secretário do Senado, uma espécie de prefeito da Casa, afirmou que seu gabinete no estado está cheio e completou: “Dizer que o Congresso tem que trabalhar no Carnaval é querer demais. Tem que ser realista. Ontem foi feriado [na verdade, o feriado foi na terça]. Ter que ir para Brasília hoje, para voltar para o estado amanhã é um gasto desnecessário”.

Os parlamentares recebem R$ 33.763 mil por mês, considerando o salário bruto, sem descontos. Apenas em vencimentos, cada congressista ganha R$ 1.125,43 por dia, mais que um salário mínimo, que é de R$ 954. Pelo feriado prolongado de 12 dias sem trabalhos legislativos, cada parlamentar deve embolsar R$ 13.505,46.

A organização não-governamental (ONG) Contas Abertas faz uma conta mais ampla: os sete dias úteis sem votação (quinta e sexta passadas, toda esta semana, com exceção de terça, que foi feriado, e a próxima segunda) custam aos cofres públicos cerca de R$ 207,12 milhões.

O secretário-geral da instituição, Gil Castello Branco, explica ter chegado a esse número a partir da soma dos orçamentos da Câmara e do Senado, dividida pelos 365 dias do ano, multiplicada pelos sete dias úteis. Para ele, as sessões não deliberativas “são uma simulação de funcionamento” e “valeria inclusive colocar no cálculo os finais de semana”. “Se considerássemos somente os dias úteis ao calcular o valor de um dia do Congresso – R$ 29.589.041,09 –, esse número seria muito maior”, afirmou.

Renovação questionada

O cientista político Carlos Nepomuceno relativiza a renovação do Congresso, ponderando que, em muitos casos, os eleitos apenas migraram de cargos; em outros, vieram de famílias de políticos e já carregavam consigo um legado. “A renovação efetiva é muito menor do que os números dão a entender num primeiro momento.”

O especialista destaca uma “cultura enraizada”, não apenas nos congressistas, mas nos servidores, comissionados e demais funcionários que trabalham no local. “Já existe uma dinâmica bem estabelecida que leva tempo para mudar”, considera.

Para o cientista político Benedito Tadeu, as práticas continuam as mesmas porque o que carece de modificações é o sistema eleitoral. “Sem entrar no mérito das personalidades individuais, não basta mudar as pessoas, precisa mudar a estrutura de representação, o sistema de representação”, avalia. (Informações do site Congresso em Foco).

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