Maia sugere projeto de lei e não medida provisória sobre quarentena

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Rodrigo Maia: um projeto de lei pode tramitar mais rapidamente que uma medida provisória – Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira (4/2) proposta que cria regras para quarentena, desde que o Poder Executivo encaminhe o texto via projeto de lei e não por medida provisória (MP).

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse mais cedo que o governo deve mandar ainda nesta segunda-feira (3) uma MP que pode permitir a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde o surto de coronavírus teve origem.

Segundo Maia, mesmo com urgência, a MP não pode ser votada imediatamente, pois tem que passar por comissão especial. Ele explicou que os Plenários da Câmara e do Senado votam o relatório do colegiado. Segundo Maia, um projeto de lei poderá ter uma votação mais célere do que uma MP.

“O que vai a voto é um texto da comissão, diferente de um projeto de lei, cujo relatório pode ser construído no Plenário. Se o governo está com essa pressa, e quer votar amanhã, então, seria melhor encaminhar o projeto de lei, que eu posso votar amanhã. Voto a urgência e, depois, o projeto. O Palácio sabe como funciona a Câmara”, disse.

Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil tem 16 casos de coronavírus suspeitos, nenhum deles confirmado. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Ceará (1), Paraná (1), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (4).

A quarentena deverá durar de 14 a 21 dias. Autoridades dos ministérios da Defesa e da Saúde visitarão bases militares para definir onde os brasileiros ficarão acomodados.

De acordo com o Organização Mundial da Saúde (OMS), até esta segunda-feira foram confirmados 17.391 casos de infecção pelo coronavírus no mundo, com 362 mortes, das quais 361 ocorreram na China e uma nas Filipinas.

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