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Moro será ministro da Justiça e promete “forte agenda anticorrupção”

Quatro dias após sua eleição, o futuro presidente Jair Bolsonaro conseguiu emplacar sua primeira grande vitória. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em primeira instância, será o seu ministro da Justiça. Por causa de suas ações à frente da maior operação policial da história do país, Moro virou referência mundial no combate à corrupção e ídolo popular no Brasil, a despeito das críticas que recebe de petistas e juristas.

Moro se reuniu com Bolsonaro, por cerca de 1h30 nesta manhã, na casa do presidente eleito na Barra da Tijuca, no Rio, onde aceitou o convite para ocupar o cargo. Logo após o encontro o magistrado divulgou uma nota explicando por que decidiu abandonar a magistratura após 22 anos para ocupar um cargo em Brasília.

Veja a íntegra do comunicado:

“FUI CONVIDADO PELO SR. PRESIDENTE ELEITO PARA SER NOMEADO MINISTRO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA NA PRÓXIMA GESTÃO. APÓS REUNIÃO PESSOAL NA QUAL FORAM DISCUTIDAS POLÍTICAS PARA A PASTA, ACEITEI O HONRADO CONVITE. FIZ COM CERTO PESAR POIS TEREI QUE ABANDONAR 22 ANOS DE MAGISTRATURA. NO ENTANTO, A PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAR UMA FORTE AGENDA ANTICORRUPÇÃO E ANTICRIME ORGANIZADO, COM RESPEITO À CONSTITUIÇÃO, A LEI E AOS DIREITOS, LEVARAM-ME A TOMAR ESTA DECISÃO. NA PRÁTICA, SIGNIFICA CONSOLIDAR OS AVANÇOS CONTRA O CRIME E A CORRUPÇÃO DOS ÚLTIMOS ANOS E AFASTAR RISCOS DE RETROCESSOS POR UM BEM MAIOR. A OPERAÇÃO LAVA JATO SEGUIRÁ EM CURITIBA COM OS VALOROSOS JUÍZES LOCAIS. DE TODO MODO, PARA EVITAR CONTROVÉRSIAS DESNECESSÁRIAS, DEVO DESDE LOGO AFASTAR-ME DE NOVAS AUDIÊNCIAS. NA PRÓXIMA SEMANA, CONCEDEREI ENTREVISTA COLETIVA COM MAIORES DETALHES. CURITIBA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SERGIO FERNANDO MORO”

Bolsonaro confirmou o nome de seu quinto ministro nas redes sociais. “Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e a às leis será o nosso norte!”, escreveu no Twitter.

Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o general Augusto Heleno (Defesa) são os outros já anunciados. O convite ao juiz, segundo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, foi feito ainda durante a campanha eleitoral por meio de Guedes.

Moro embarcou por volta das 6h30 de Curitiba portando um livro sobre medidas contra a corrupção. Em entrevista a duas repórteres da GloboNews e da TV Globo que estavam no mesmo avião, Moro disse que o país precisa de uma política nacional anticorrupção.

A confirmação da saída de Moro da Lava Jato causa alívio a políticos e outros agentes públicos investigados na megaoperação, que deve perder força e caminhar para o seu final. Vários parlamentares que não conseguiram a reeleição, por exemplo, estão sujeitos a ter seus processos enviados para Curitiba assim que terminarem seus mandatos e, por consequência, perderem o foro privilegiado.

“O país precisa de uma agenda anticorrupção e uma agenda anti crime organizado. Se houver a possibilidade de uma implantação dessa agenda, convergência de ideias, como isso vai ser feito…”, disse. O juiz não detalhou quais seriam os principais pontos dessa agenda.

Moro deverá ser o ministro da Justiça mais poderoso da história recente do país. O superministério oferecido ao paranaense contempla as estruturas da Justiça, da Segurança Pública, da Transparência e Controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Este último, importante instrumento no combate à lavagem de dinheiro, integra hoje o Ministério da Fazenda.

Ao chamar Moro, Bolsonaro pretende reforçar o discurso de combate à corrupção que o ajudou a se eleger. O presidente eleito quer dar carta branca para o juiz atuar no enfrentamento do crime organizado e da lavagem de dinheiro. Se for confirmado no ministério, Moro terá poder para inibir o tráfico de drogas e armas nas fronteiras e sobre a Polícia Federal, hoje no Ministério da Segurança Pública.

No governo, o juiz terá força para articular politicamente com o Congresso a aprovação do pacote de 70 propostas de combate à corrupção produzido pela Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional.

Na última segunda-feira (29), em entrevista a TVs, o presidente eleito disse que convidaria o juiz para ser seu ministro da Justiça e estendeu o convite para que ele venha a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) assim que surgir uma vaga. Um dia após a oferta, Moro afirmou que, se o convite fosse oficializado, seria “objeto de ponderada discussão e reflexão”.

A migração de Moro para o governo Bolsonaro intensificará o discurso do PT contra as decisões do juiz que levaram à prisão do ex-presidente Lula. O partido sempre alegou que o magistrado persegue, com propósitos políticos, o ex-presidente. A defesa vai pedir a suspeição dele. Moro comentou sobre essa possibilidade durante a viagem de Curitiba para Brasília. Disse que tudo será resolvido na Justiça.

Moro tinha audiência marcada para interrogar o ex-presidente Lula no próximo dia 14 no processo do sítio de Atibaia (SP), no qual o presidente é acusado de ter recebido propina da Odebrecht, da OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai em forma de obras no imóvel. Também está previsto para as próximas semanas o julgamento da ação penal em que o ex-presidente é acusado de ter recebido um imóvel para o Instituto Lula como propina da Odebrecht. Os casos, porém, ficarão a cargo de outro magistrado. (Congresso em Foco).

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