Relator defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência

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Samuel Moreira deverá apresentar seu relatório à comissão especial nos próximos dias – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu nesta segunda-feira (3/6) a manutenção de estados e municípios na proposta.

“O déficit da Previdência de estados e municípios é crescente. É de R$ 96 bilhões por ano, em dez anos, é praticamente a mesma meta, de R$ 1 trilhão, que o governo federal pretende economizar [com a reforma]”, afirmou. “Não faz sentido nós resolvermos o déficit do governo federal, equacionarmos a Previdência do governo federal e deixarmos estados e municípios de lado”, acrescentou.

Samuel Moreira almoçou nesta tarde com os governadores do PSDB, João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS), em São Paulo. O deputado informou ainda que seu parecer estará pronto na próxima quinta-feira (6) ou no máximo na próxima segunda (10).

Entre os pontos polêmicos a serem negociados na proposta estão a capitalização, o BPC e as regras da aposentadoria rural.

Aposentadoria rural

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência promoveu audiência pública nesta segunda-feira (3) em Porto Alegre (RS). Um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas de trabalhadores rurais foi entregue ao presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.

A aposentadoria rural, o sistema de capitalização e a desconstitucionalização de aspectos da Previdência, propostos pelo governo federal, foram os temas mais abordados durante o debate.

“Temos a convicção de que a reforma da Previdência é importante para a busca do equilíbrio fiscal, mas temos a sinalização de alguns partidos de que alguns itens, como a mudanças nas regras dos rurais, o BPC e a capitalização não têm chances de passar pelo crivo dos parlamentares”, declarou Marcelo Ramos.

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