Senador Márcio Bittar promete solução para Renda Cidadã ‘dentro do teto’

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Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (5/10), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) assegurou que o Renda Cidadã — programa social que deverá substituir o Bolsa Família — não ultrapassará o teto de gastos do governo. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, na qual dever ser inserido novo programa de benefício social, Bittar buscou afastar controvérsias entre governo e parlamentares, mas não adiantou qualquer posição sobre as fontes de financiamento do programa.

— Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda [Cidadã] vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja, será dentro do teto. Todos nós temos a responsabilidade e o compromisso de fazer o Brasil retomar a economia e retomar a agenda que foi vitoriosa em 2018, uma agenda que claramente aponta para austeridade fiscal e diminuição do gigantismo estatal e da intervenção do Estado na economia — declarou o senador, que também é o relator da proposta de Orçamento para 2021.

A possibilidade de financiamento do Renda Cidadã com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e com recursos destinados ao pagamento de precatórios, anunciada na semana passada, foi avaliada negativamente por parlamentares e provocou atrito entre Paulo Guedes e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Marcio Bittar minimizou a “turbulência” e avaliou como proveitoso o café da manha desta segunda-feira com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro Rogério Marinho.

— Houve turbulência. É normal, são relações humanas. Agora, ao meu juízo, as coisas entraram no eixo de novo — avaliou.

Bittar expressou a preocupação de Bolsonaro com a situação dos que passaram a receber o auxílio emergencial decorrente da pandemia de covid-19: segundo o presidente, se não houver um programa alternativo de transferência de renda a partir de janeiro de 2021, 8 milhões de pessoas “não têm como se alimentar”.

Apesar de prever a apresentação do relatório da PEC 188 ainda nesta quarta-feira, Bittar não confirmou nem negou o uso de recursos de precatórios no Renda Cidadã, mas reafirmou que a solução respeitará o teto de gastos e passará pelo filtro do Ministério da Economia.

— Todos nós estamos estudando para apresentarmos a proposta, dentro do Orçamento, de onde vamos tirar para ajudar essas pessoas — definiu. Fonte: Agência Senado

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