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sexta-feira, outubro 23, 2020
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Tag: Câmara dos Deputados

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Ao respaldar manifestação que pedia a volta do AI-5 (veja explicação ao final deste texto) e a intervenção militar contra uma completa ficção, o...

Projeto torna obrigatória aplicação de recursos destinados a conselho tutelar

O Projeto de Lei 112/20 torna obrigatória a execução orçamentária de recursos destinados ao funcionamento dos conselhos tutelares e à remuneração e à formação...

Governo descarta privatização da Conab, que fechou 27 unidades

Em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, representantes do governo descartaram a privatização da Companhia...

Decisão da Anvisa sobre cannabis medicinal é considerada restritiva por comissão

Deputados e convidados de uma audiência pública que discutiu o mercado do uso medicinal da Cannabis consideraram excessivamente restritiva a decisão da Agência Nacional...

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Comissão aprova apoio a municípios para implantação de telhados verdes

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19/9) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A...

Senado confirma decisão da CCJ e projeto que muda regras eleitorais...

O Senado aprovou nesta terça-feira (17/9) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao projeto eleitoral de minireforma eleitoral.  Assim, os senadores confirmaram o acordo...

Década da Agricultura Familiar é lançada na Câmara

A Câmara dos Deputados lançou, nesta quarta-feira (11/9), a Década da Agricultura Familiar (2019-2028). A iniciativa está em consonância com o plano de ação...

Estados e municípios pedem mudanças na reforma tributária para evitar perda...

Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e municípios defenderam mudanças na proposta de reforma tributária (PEC 45/19) analisada por uma...
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