O Tribunal Regional Eleitoral–TRE Ceará indeferiu, na sessão de segunda-feira (17/9), por unanimidade, o registro da candidatura a deputado estadual de Paulo José Carvalho-PMN, o Paulinho, filho do deputado federal José Maria Macedo, o Deputado Macedo. O relator. O relator do processo foi o desembargador Haroldo Maximo e o impugnante o advogado Tiago Ribeiro, filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Eduardo Ribeiro, o Tino.Na quarta-feira (5/9), o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já havia indeferido liminar que solicitava suspensão de inegilibilidade por oito anos por prática de abuso de poder econômico e político, de Paulo (Paulinho) Macedo-(PMN), ex-candidato a Prefeito de Cascavel, em 2016, e de seu pai, deputado federal José Maria Macedo (Deputado Macedo). A decisão foi proferida na quarta-feira (5/9) e publicada nesta terça-feira (11/9).
Paulinho Macedo é acusado de ter sido beneficiado na sua candidatura a prefeito de Cascavel-CE, em outubro de 2016, pela perfuração de inúmeros poços, sendo 15 pelo DNOCS e outros “com recursos financeiros” do deputado Macedo, segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral-CE e relatado na decisão do ministro. No documento, citando o TRE-CE, o ministro diz que José Maria Júnior “valeu-se do cargo de deputado federal junto ao DNCOS e, ainda, de recursos financeiros próprios, para promover a perfuração de poços em Cascavel-CE, de dezembro de 2015 a maio de 2016, em beneficio da candidatura de seu filho Paulo José Martins de Carvalho Neto”, o Paulinho.
O TRE-Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 processos e requerimentos de registro de candidatura, para as eleições 2018. Nove ficaram pendentes de julgamento. Apenas na sessão de segunda-feira (17/9), foram apreciados 80 processos de registro, numa sessão que se estendeu das 15 às 20h30min.
Balanço total:
773 deferimentos:
– Governador: 5
– Senador: 10
– Suplentes de senador: 19
– Deputado Federal: 225
– Deputado Estadual: 511
94 indeferimentos:
– Governador: 1
– Senador: 2
– Suplentes de senador: 5
– Deputado Federal: 25
– Deputado estadual: 61
11 Indeferidos com recurso:
– Deputado Estadual: 8
– Deputado Federal 2
– Senador: 1
3 Deferidos com recurso:
– Senador: 2
– Deputado Estadual: 1
20 Renúncias
13 pendentes de julgamento (incluindo as 4 substituições protocoladas na segunda, 17/7).
